Preços do ICMS que passou a vigorar a partir de 01/12/2018
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Ato COTEPE/PMPF nº 22/2018, fixou, para efeito de base de cálculo, os novos preços de combustíveis, para vigorar de 01/12/2018 a 15/12/2018 que servirão para cálculo do ICMS a ser retido na fonte pelas refinarias de petróleo estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro ou pelas distribuidoras de combustíveis, a quem a Secretaria de Estado de Fazenda tenha atribuído a condição de contribuinte substituto, incidente sobre as operações internas com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, a partir da operação que estiverem realizando, até o consumidor final.
1. gasolina automotiva comum: R$ 5,0560 por litro;
2. gasolina automotiva premium: R$ 5,6294 por litro;
3. diesel S10: R$ 3,7800 por litro;
4. diesel: R$ 3,6610 por litro;
5. gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,4115 por quilograma;
6. querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;
7. álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,5280 por litro;
8. gás natural veicular (GNV): R$ 3,0370 por m³.
