16/03/2017 - Preços de combustíveis - Base de cálculo

Preços do ICMS que passou a vigorar a partir de 16/03/2017

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria ST nº 38/2017, fixou, para efeito de base de cálculo, os novos preços de combustíveis, para vigorar de 16/03/2017 a 31/03/2017 que servirão para cálculo do ICMS a ser retido na fonte pelas refinarias de petróleo estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro ou pelas distribuidoras de combustíveis, a quem a Secretaria de Estado de Fazenda tenha atribuído a condição de contribuinte substituto, incidente sobre as operações internas com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, a partir da operação que estiverem realizando, até o consumidor final.

    1. gasolina automotiva comum: R$ 4,0170 por litro;
    2. gasolina automotiva premium: R$ 4,3653 por litro;
    3. diesel S10: R$ 3,3450 por litro;
    4. diesel: R$ 3,1550 por litro;
    5. gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,4744 por quilograma;
    6. querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;
    7. álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,5250 por litro;
    8. gás natural veicular (GNV): R$ 2,2270 por m³.