01/11/2018 - Preços dos Combustíveis - Base de Cálculo

Preços do ICMS que passou a vigorar a partir de 01/11/2018

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Ato COTEPE/PMPF nº 20/2018, fixou, para efeito de base de cálculo, os novos preços de combustíveis, para vigorar de 01/11/2018 a 15/11/2018 que servirão para cálculo do ICMS a ser retido na fonte pelas refinarias de petróleo estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro ou pelas distribuidoras de combustíveis, a quem a Secretaria de Estado de Fazenda tenha atribuído a condição de contribuinte substituto, incidente sobre as operações internas com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, a partir da operação que estiverem realizando, até o consumidor final.

    1. gasolina automotiva comum: R$ 5,0700 por litro;
    2. gasolina automotiva premium: R$ 5,7745 por litro;
    3. diesel S10: R$ 3,7780 por litro;
    4. diesel: R$ 3,6730 por litro;
    5. gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,4115 por quilograma;
    6. querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;
    7. álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,4270 por litro;
    8. gás natural veicular (GNV): R$ 2,8070 por m³.