06/07/2022 - PROCON fiscaliza Postos Revendedores de Combustíveis

Após reduzir de 32% para 18% a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, o governo do estado do Rio de Janeiro iniciou uma fiscalização nos postos revendedores de combustíveis.

A operação foi batizada de Lupa na Bomba e está sendo realizada por equipes do Procon e da Secretaria de Defesa do Consumidor, com apoio das polícias Civil e Militar, nas cinco regiões do estado.

Caso o estabelecimento não tenha baixado o preço do litro e não apresente notas fiscais que comprovem o valor praticado, ele pode ser multado.